Política de Privacidade

1. Quem somos e nosso papel nesta Política

A Cátiva é uma plataforma de programa de fidelidade (pontos, cashback, prêmios e comunicação) oferecida a comércios. Nesta Política explicamos como tratamos dados pessoais, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Atuamos em dois papéis distintos: somos Controladora dos dados cadastrais do Lojista (o comércio que contrata a Cátiva) e Operadora dos dados dos Clientes finais — que tratamos em nome e sob instruções do Lojista, o Controlador desses dados. Ou seja, o Lojista é o responsável principal pela relação com seus próprios clientes; a Cátiva fornece a tecnologia.

Controladora / Operadora: MINDTECH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.064.662/0001-01, com sede na Rua José Elísio da Silva, nº 18, Sala 33, Centro, Guatapará/SP, CEP 14.115-005.
Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados: por ser um agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a Cátiva não possui Encarregado formalmente nomeado. O canal para exercício de direitos e dúvidas sobre dados fica disponível no próprio aplicativo, em Perfil → Privacidade, por e-mail em [email protected] e pelos canais de contato do rodapé do site (WhatsApp).

2. Quais dados coletamos e de quem

Do Lojista (B2B): nome, CNPJ, dados de contato (telefone/e-mail) e dados de acesso à plataforma.

Do Cliente final (B2C): nome, telefone, CPF, data de nascimento e histórico de participação no programa de fidelidade (pontos, compras registradas, resgates) vinculado a cada loja em que participa.

Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e não realizamos coleta oculta.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

Tratamos os dados para: operar o programa de fidelidade — calcular pontos, cashback e prêmios e identificar o cliente na loja (execução de contrato, art. 7º, V); enviar código de verificação por WhatsApp para autenticar o acesso com segurança (execução de contrato / legítimo interesse, art. 7º, IX); enviar notificações de saldo, prêmios e comunicação da loja (legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso); manter os dados cadastrais do Lojista para prestação e cobrança do serviço (execução de contrato); e registrar trilhas de auditoria e segurança para prevenir fraude (legítimo interesse / obrigação legal).

Não vendemos dados pessoais de Clientes ou Lojistas a terceiros.

4. Compartilhamento de dados e operadores

Compartilhamos dados apenas na medida necessária, com prestadores que atuam como operadores: Meta Platforms (WhatsApp Business API), para envio do código de verificação (o número de telefone é compartilhado para essa finalidade, o que pode envolver transferência internacional de dados, sujeita às salvaguardas dos arts. 33–36 da LGPD); e Laravel Cloud, provedor de infraestrutura/hospedagem, para armazenamento e processamento seguros. Não há compartilhamento com terceiros para publicidade.

5. Isolamento entre lojas

Os dados de cada Lojista são isolados dos demais na plataforma — uma loja nunca acessa os dados de clientes de outra loja.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados enquanto durar a relação com o Lojista e/ou a conta do Cliente estiver ativa. Após o encerramento, aplicamos os seguintes prazos: dados fiscais e financeiros são guardados por 5 anos, para cumprir obrigações legais; registros de acesso e logs de auditoria por até 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet); e os demais dados pessoais são anonimizados ou eliminados. Dados necessários ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral podem ser mantidos pelo prazo prescricional aplicável.

7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

O Cliente final e o Lojista podem, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar portabilidade; obter informação sobre compartilhamento; e revogar consentimento.

Como exercer no app: o Cliente final acessa Perfil → Privacidade, onde pode exportar seus dados (recebe por e-mail um arquivo com todas as suas informações) e excluir a conta. A exclusão é feita por anonimização — seus dados pessoais deixam de identificá-lo, preservando apenas registros estatísticos não identificáveis exigidos por lei. Solicitações adicionais podem ser enviadas pelos canais de contato indicados na seção 1.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e do app: manutenção de sessão, segurança (proteção contra CSRF) e a opção "manter conectado". Os dados de sessão ficam armazenados em nossos servidores, não no seu navegador.

Não utilizamos cookies de análise, publicidade, rastreamento ou de terceiros. Por isso, não é necessário banner de consentimento — cookies essenciais são dispensados de consentimento. Caso isso mude no futuro, solicitaremos seu consentimento previamente.

9. Segurança da informação e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo controle de acesso e trilhas de auditoria das ações administrativas. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente e a data de atualização constam no topo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais do app ou por e-mail.

11. Contato

Dúvidas sobre tratamento de dados podem ser enviadas para [email protected] ou pelos canais de contato do rodapé do site (WhatsApp). O Cliente final também pode exercer seus direitos diretamente no app, em Perfil → Privacidade.

Para excluir sua conta e seus dados, inclusive sem o aplicativo instalado, consulte Excluir sua conta.